Publicado em 29/09/2025 às 08h37 • 2 min de leitura
Atualizado em 29/09/2025 às 10h27 - há 4 meses
A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizará nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, a 23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura. A reunião contará com leitura de correspondências, apreciação de projetos de lei e outras proposições de interesse do município.
Expediente
Durante o expediente, estão previstas leituras de correspondências recebidas da prefeita e de diversos setores, dando início aos trabalhos legislativos do dia.
Proposições em pauta
Entre os projetos que serão apresentados estão:
Projeto de Lei nº PM 009/2025 (Executivo Municipal), que trata da abertura de créditos adicionais no Orçamento do Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº PM 014/2025 (Executivo Municipal), sobre a organização da Coordenação de Instrução e Julgamento e do Conselho Tributário Municipal.
Projeto de Lei nº 031/2025 (Vereador Jânio Marques), que propõe distribuição igualitária de serviços, programas e benefícios das Secretarias Municipais a todas as associações e comunidades regularizadas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 (Vereador Ronaldo Raimundo), que concede a Comenda Ordem dos Xucurus ao Sr. Tiago Diógenes Santos da Silva.
A sessão promete discussões importantes e dará continuidade às ações do Legislativo em prol do desenvolvimento do município.
A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realizará nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, a 23ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura. A reunião contará com leitura de correspondências, apreciação de projetos de lei e outras proposições de interesse do município.
Expediente
Durante o expediente, estão previstas leituras de correspondências recebidas da prefeita e de diversos setores, dando início aos trabalhos legislativos do dia.
Proposições em pauta
Entre os projetos que serão apresentados estão:
Projeto de Lei nº PM 009/2025 (Executivo Municipal), que trata da abertura de créditos adicionais no Orçamento do Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº PM 014/2025 (Executivo Municipal), sobre a organização da Coordenação de Instrução e Julgamento e do Conselho Tributário Municipal.
Projeto de Lei nº 031/2025 (Vereador Jânio Marques), que propõe distribuição igualitária de serviços, programas e benefícios das Secretarias Municipais a todas as associações e comunidades regularizadas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025 (Vereador Ronaldo Raimundo), que concede a Comenda Ordem dos Xucurus ao Sr. Tiago Diógenes Santos da Silva.
A sessão promete discussões importantes e dará continuidade às ações do Legislativo em prol do desenvolvimento do município.