O Banco Central (BC) anunciou o lançamento de um botão de contestação para transações feitas via Pix, disponível a partir desta quarta-feira, 1º de outubro. A nova funcionalidade estará acessível diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições financeiras e foi criada para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

A iniciativa é uma melhoria do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já existente no sistema de pagamentos instantâneos. A diferença é que agora o processo será digital e automático, sem a necessidade de interações humanas iniciais, o que garante maior agilidade na contestação.

Segundo o Banco Central, assim que o usuário acionar o botão, o banco de origem envia automaticamente um alerta ao banco de destino, que deverá bloquear imediatamente os recursos na conta do suposto golpista, caso o valor ainda esteja disponível.

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

O objetivo da nova ferramenta é aumentar a eficácia da recuperação de valores, já que, atualmente, criminosos costumam movimentar rapidamente os recursos para diversas contas, dificultando a atuação do MED tradicional.

Importante:

O novo botão não poderá ser usado em casos de:

Desacordos comerciais

Arrependimentos de compra

Erros na digitação da chave Pix

Ele é exclusivo para situações comprovadas de fraude ou golpe.